Data de Envio | Setor | Ato |
05/03/2015 09:26
| DP | |
04/03/2015 14:33
| DEX | Informação nº 1629/2015 - |
02/03/2015 11:02
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 95/2015 - |
13/02/2015 11:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 579/2015 - |
09/01/2015 11:57
| DEX | Instrução de Cobrança nº 20/2015 - |
09/01/2015 11:57
| DEX | Informação nº 228/2015 - |
09/01/2015 11:57
| DEX | Instrução nº 152/2015 - |
20/11/2014 15:11
| S2C | Acórdão nº 7246/2014 - |
20/11/2014 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2015 - |
20/10/2014 10:09
| GCNB | |
14/10/2014 11:00
| SMPjTC | Parecer nº 16131/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas
regulares com ressalva. Aplicação de multa ao gestor. |
07/10/2014 17:10
| DAT | Instrução nº 7513/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA PARCIALMENTE AS IRREGULARIDADES MEDIANTE A ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS FALTANTES. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
07/10/2014 08:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3913/2014 - |
07/07/2014 10:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2789/2014 - |
07/07/2014 10:33
| SMPjTC | Parecer nº 15325/2014 - Ao relator.
EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
|
02/07/2014 14:20
| DAT | Instrução nº 5328/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. |
04/04/2014 12:18
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3314/2014 - |
04/04/2014 12:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 7106/2014 - |
04/04/2014 12:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 7109/2014 - |
02/04/2014 16:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1404/2014 - |
05/07/2012 12:21
| DAT | Instrução nº 2508/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS, DO TERMO DE CONVÊNIO, DO PLANO DE APLICAÇÃO E DO PROCESSO LICITATÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
04/07/2012 14:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11364/2012 - |